ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei